LOTE 002

A FRAÇÃO IDEAL Condominial nº 55 de 0,01351351251, que corresponde a área de 20.120,3635 metros quadrados, parte de um todo maior de um imóvel constituído uma área de terras de 1.488.906,90 metros quadrados. IMÓVEL: Uma área de terras com 1.488.906,90 metros quadrados, situada em Lomba Grande, no lugar denominado Quilombo do Sul, com as seguintes medidas e confrontações: ao oeste medindo 1.410,88 metros em linha quebrada de três segmentos, sendo a primeiro com 1.031,87 metros, em linha reta, no sentido sul-norte, o segundo segmento com 50,33 metros, em linha reta, no sentido oeste-leste, e finalmente o terceiro segmento com 328,68 metros, em linha reta, no sentido sul-norte, todos esses segmentos na divisa com imóvel de Paulo Roberto Sandri; ao norte medindo 1.430,33 metros, em linha quebrada de seis segmentos, sendo o primeiro com 307,17 metros, em linha reta, no sentido oeste-leste, o segundo segmento com 60,94 metros, em linha reta, no sentido norte-sul, o terceiro segmento com 119,00 metros, em linha reta, no sentido noroeste-sudeste, o quarto segmento com 186,32 metros, em linha reta, no sentido oeste-sudoeste/este-nordeste, os quatro primeiros segmentos na divisa com imóvel de Paulo Roberto Sandri e outros, o quinto segmento com 431,90 metros, em linha reta, no sentido norte-sul, e, finalizando, o sexto segmento com 325,00 metros, também em línha reta, no sentido oeste-sudoeste/este-nordeste, os dois últimos segmentos na divisa com imóvel de Podalírio Domingos de Mello; ao leste medindo 806,59 metros, em linha quebrada de três segmentos, o primeiro segmento com 370,00 metros, em linha reta, no sentido norte-sul, o segundo segmento com 105,00 metros, em linha reta, no sentido oeste-leste, e finalmente, o terceiro segmento, também em linha reta, com 331,59 metros, no sentido noroeste-sudeste, todos os segmentos na divisa com imóvel de Pedro da Silva Dias; ao sudeste medindo 1.583,12 metros, em linha quebrada de oito segmentos, sendo o primeiro segmento com 103,89 metros, em linha reta, no sentido nor-nordeste/sul-sudoeste, o segundo segmento com 431,00 metros, em linha reta, no sentido nordeste/sudoeste, o terceiro segmento com 85,00 metros, em linha reta, no sentido este-nordeste/oeste-sudoeste, o quarto segmento com 482,85 metros, em linha reta, no sentido este-nordeste/oeste-sudoeste, todos esses segmentos na divisa com imóvel de Arcídio de Oliveira Dias, o quinto segmento com 104,73 metros, em linha reta, no sentido leste-oeste, o sexto segmento com 245,70 metros, em linha reta, no sentido leste-oeste, com pequena deflexão, o sétimo segmento com 106,33 em linha reta, no sentido este-sudeste/oeste-noroeste, e, finalmente o oitavo segmento com 23,62 metros, em linha reta, no sentido leste-oesto, o quinto, sexto e sétimo segmentos na divisa com imóvel de Darcy Bernardes, e o oitavo segmento na divisa com o morro, onde encontra o ponto inicial desta descrição. Cadastrado no INCRA sob códigos n° 851108008222, com a área total de 35,0ha., módulo fiscal 7,0ha., fração mínima de parcelamento 2,0ha., e número de módulos fiscais 4,28; n° 851108000957, com a área total de 36,2ha., módulo fiscal 7,0ha., fração mínima de parcelamento 2,0ha., e número de módulos fiscais 5,14; e n° 8511080051267, com a área total de 40,2ha., módulo fiscal 7,0ha., fração mínima de parcelamento 2,0ha., e número de módulos fiscais 5,74. Registrado sob matrícula nº 92.493 do Livro Nº 2 - Registro Geral do Ofício do Registro de Imóveis Comarca de Novo Hamburgo-RS. Avaliação realizada em 16/05/2026

CONFORME AV 1- 92.493 - Sobre o imóvel objeto da presente matrícula, deverá ser observado: a) a preservação da porção de vegetação de mata ciliar, localizada à centro-norte da área, descrita no laudo como associação II.1, ao longo do manancial hídrico existente, bem como faixa de preservação de 30,00 metros para ambos os lados deste manancial hídrico, mesmo se a faixa de vegetação de mata ciliar for inferior a tal medida ou formada por vegetação de campo; b) preservação integral da mata ciliar no extremo norte da área ao longo do manancial hídrico existente, descrita no laudo como associação II.2, bem como faixa de preservação de 30,00 metros para ambos os lados do manancial hídrico, mesmo se a faixa de vegetação de mata ciliar for inferior a tal medida ou formada por vegetação de campo; c) a preservação integral da mata nativa descrita como associação II.3 existente no extremo sul do lote; e, d) a preservação das espécies nativas existentes na área descrita como associação Il.4, na porção mediana do lote, podendo, mediante licenciamento ambiental haver manejo das espécies exóticas desta associação, conforme AV 2- 90.364, do livro n° 2. CONFORME AV 2- 92.493 - Sobre o imóvel objeto da presente matrícula, deverá ser observado as condições gerais: a) qualquer manejo de vegetação exótica e/ou nativa deverá ser mediante o licenciamento ambiental; b) o manejo de vegetação, quando autorizado pelo órgão ambiental não poderá se realizado com emprego de fogo; c) o uso de herbicida deverá ser realizado com acompanhamento de profissional legalmente habilitado; d) não poderão ser dispostos na área quaisquer tipos de resíduos industriais Classe I ou II. Para a utilização de resíduos orgânicos provenientes de atividades industriais na propriedade deverá ser previamente avaliada pelo órgão ambiental municipal; e) resíduos provenientes de criações de animais realizadas nas propriedades deverão se adequadamente dispostos, não sendo permitidos lançamentos diretos nos arroios; f) também deverão ser tomadas as medidas adequadas para evitar a formação de processos erosivos nas propriedades; e, g) vedado quaisquer atividades de caça ou captura de animais silvestres nas propriedades, conforme AV/3- 90,364, do livro n° 2. CONFORME AV 3- 92.493 - De conformidade com documentos apresentados, o imóvel objeto da presente matrícula, atualmente acha-se cadastrado no INCRA em nome de SPM Arquitetura e Consultoria Ltda., com a denominação de Condominio Rural Coutry Village, sob código n° 8511080009570 com a área total de 148,8ha., módulo rural 4,7035 ha., n° de módulos rurais 10,12, módulo fiscal 7,0ha., fração mínima de parcelamento 2,0ha,, e número de módulos fiscais 21,2571.